Simples assim?

Surpreendi-me com a enquete no site do Diário dos Campos: “O fechamento da 'Magic' resolveria o problema dos adolescentes infratores no centro da cidade?”. Já não moro em PG há dois. Estive lá mês passado, tempo evidentemente insuficiente para me colocar a par de todos os problemas locais. Mas por favor, não acredito que a Magic tenha se tornado o antro da criminalidade juvenil, nem que ela seja "a" escola do crime.

Na busca do site do DC, pesquisei por matérias com a palavra “magic”. 80% das páginas encontradas remetiam à coluna social e não consegui identificar nenhum texto envolvendo criminalidade/adolescentes/Magic.

Surpreendi-me com a enquete simplesmente porque ela pode levantar na comunidade local uma solução simplista para uma tema muito mais complexo. Ainda mais porque lendo os comentários dos que votaram a favor do fechamento, nenhum afirmara com convicção que esta medida resolveria o problema. Um sistema de segurança mais rigoroso em todas as casas noturnas evidentemente melhoria a segurança dos frequentadores. Mas o que levam adolescentes a atos infracionais são problemas sociais e de oportunidade.

STJ reconhece legalidade na exigência do diploma para o exercício do jornalismo

Fenaj

A novela começa a chegar no fim. Os jornalistas brasileiros deram um passo importante na longa luta em defesa da regulamentação profissional e da formação específica. Em julgamento realizado no último dia 08, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que para o exercício do jornalismo é necessária a apresentação de diploma de nível superior em comunicação social, com habilitação em jornalismo. A decisão foi da Primeira Seção do STJ em mandado de segurança impetrado pelo médico José Eduardo Marques contra portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, publicada no início do ano e que anulava todos os registros precários. A votação foi unânime e seguiu integralmente o parecer do relator do processo, ministro José Delgado.O Médico atuava em um programa sem fins lucrativos sobre orientação de saúde chamado "Prevê Saúde", em Bauru, São Paulo. Marques tinha um registro precário de jornalista, concedido antecipadamente por ação civil pública. A Portaria n. 03, de 2006, do Ministério do Trabalho e Emprego declarou que os registros feitos por antecipação de tutela eram inválidos. A portaria também determinou que as delegacias regionais do trabalho deveriam cancelar os registros já emitidos. O Ministério seguiu orientação do Tribunal Regional Federal da 3º Região (TRF/SP), que em julgamento realizado em outubro do ano passado, declarou a absoluta constitucionalidade da exigência do diploma e revogou sentença anterior que autorizava a emissão de registros precários.Para o Presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade, o caso demonstra a confusão provocada deliberadamente pelas empresas. "Não há nenhum impedimento legal para que o profissional de saúde atue em programas especializados como consultor ou colaborador. O que ele não pode fazer é jornalismo", explicou. Segundo Murillo, é uma falácia insistir na tese de ameaça às liberdades individuais. "A Constituição garante o mais amplo direito à liberdade de expressão e a regulamentação profissional assegura que jornalismo, uma atividade humana especializada, deve ser exercido por profissional habilitado, para o próprio bem da sociedade", conclui. "Na verdade", diz ele, "se existe algum impedimento à liberdade de expressão da cidadania é o absurda concentração em mãos privadas da propriedade dos veículos de comunicação".Inconformado com a decisão unânime do TRF/SP, o médico entrou com mandado de segurança no STJ. O Ministério Público Federal, inexplicavelmente, se manifestou favorável à concessão da liminar por enxergar o risco de danos irreparáveis e de demissão sumária. O ministro José Delgado, do STJ, negou o mandado de segurança, no que foi acompanhado à unanimidade pelos demais ministros da Seção.Em seu voto, o ministro destacou que a profissão de jornalista é regulada pelo Decreto-Lei 972, de 1969, com alterações de leis subseqüentes e que, desde então, exige-se o diploma de nível superior para o seu exercício. Para o magistrado não há dúvidas de que o artigo 5º, inciso XIII, da Constituição condiciona o exercício profissional ao atendimento das exigências legais.Atento a legislação, Delgado também destacou que o artigo 5º, inciso I, do Decreto 83.284, de 1979, cria o registro especial para o "colaborador" e que Marques se enquadraria perfeitamente no conceito. O colaborador, prevê a regulamentação dos jornalistas, é aquele que, sem vínculo empregatício e mediante remuneração, produz trabalhos técnicos, científicos ou culturais de acordo com sua especialização.Segundo o ministro, "o jornalismo encontra-se cada vez mais diversificado e formados em outras áreas naturalmente acabam por se dedicarem à elaboração de artigos e matérias específicas de sua formação". Para ele, não seria razoável cercear os textos desses profissionais. "Por outro lado, a figura do colaborador garante a livre atividade dessas pessoas e atende a exigência do diploma para os jornalistas", concluiu. O relator destacou ainda que a Portaria 03 - que anula todos os registros precários em todo território nacional - é legal e não prejudica o interesse público, por não cercear a livre manifestação do pensamento, criação ou opinião, direito constitucionalmente garantido.

Frase do dia:

"Os Beatles são a primeira banda emo!" (?)

Diego Bonel Bonel, Batata Quente.

Frase do dia:

"Se eu fosse uma pessoa sensata, teria escolhido ser antropólogo, sociólogo ou cientista político. Mas, como eu tenho um instinto de autoflagelação, resolvi estudar o jornalismo."

Fábio Henrique Pereira, Comunicólogo com muito orgulho.

Celebridade dos “com camisa”*

Um helicóptero deveria chegar em poucos minutos. Todos olhavam para o céu. As crianças, filhas de pais despreocupados, subiam nos muros para ficar no lugar mais alto. Com bandeiras amarelas e azuis em punho, aguardavam como os outros. Para eles, alguém importante estava para chegar.
O campo de futebol estava sem time, sem jogo algum. Mesmo assim, a arquibancada estava cheia. Como um grupo de torcedores fanáticos de um único time, cuja partida havia atrasado, ninguém arredava o pé do local.
O sábado estava quente. Suava, pois havia escolhido a roupa no inicio da manhã.
Enquanto esperava, compartilhava a expectativa da multidão. Calmo e quase silencioso, o público olhava para o céu. O homem que sempre veste amarelo em grandes ocasiões despenteava o cabelo bem arrumado enquanto fazia inúmeras ligações. Nervoso, porém feliz. Este homem sabia o que a chegada do helicóptero significava. Uma celebridade traria mais votos para o colega de partido que amargava o segundo lugar na escolha dos eleitores da região. Ele e outros quatro políticos, uns recém eleitos, sentiam o calor do mormaço e, bem-humorados, faziam piadas de ocasião.
Um pequeno burburinho apostava: acabaram de sair da outra cidade. Outro calculava: devem estar aqui em meia-hora.
A meia-hora se arrastou em 50 minutos de espera, mas ninguém saiu de lá. Qualquer ruído de motor causava alegria, mas era apenas um caminhão que estacionava a poucos metros dali.
O atraso mudou o protocolo. Maquinavam como a estrela, que não era vermelha, chegaria ao local do comício. Se fosse num carro fechado, seria uma decepção para os admiradores, cochichavam. Enquanto decidiam, um pequeno ponto surgia no céu. O helicóptero gerou um vento forte. Não senti medo Como os outros, corri para perto da máquina. Mal as hélices pararam, os abraços entre os passageiros da nave e os colegas de coligação apareceram. Até mesmo quem não o apoiava sorria alegremente – flagrantes das fotografias tiradas no dia - a euforia tomara conta de todos.
A arquibancada, antes calma, gritava e chamava. Todos queriam ver a celebridade de perto. Autógrafos, fotos, beijos em filhos, sorrisos, crianças sendo jogadas no seu colo. Todos queriam um pouco da estrela.
A carreata seguiu. A celebridade preferiu ir de carro, mas aberto. Como um coringa, deixava os lábios em formato de U esticado, algo próximo de um sorriso, como o esboçado nos programas de TV. Em poucos minutos, o veículo chegava perto do palanque improvisado. Outra centena de pessoas o aguardam lá, fato que me surpreendeu ainda mais. Um pequeno discurso lá estava a estrela voltando para o seu helicóptero.
Tudo isso aconteceu num pequeno espaço de tempo, no máximo meia-hora, porém é algo pra se lembrar por uma vida. A pacata cidade dos “com camisa, comida e boa renda” recebia sua celebridade. Para mim, foi a primeira cobertura de uma carreata de um político nacional e também a primeira vez que vi um helicóptero de perto.


*Demorou, mas finalmente escrevi.